RBI publica quinta alteração das diretrizes sobre normas prudenciais de adequação de capital para AIFIs
Reserve Bank of India (All India Financial Institutions (AIFIs) – Prudential Norms on Capital Adequacy) Fifth Amendment Directions, 2026
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O Reserve Bank of India (RBI) publicou a quinta alteração das diretrizes sobre normas prudenciais de adequação de capital para AIFIs, ajustando os requisitos de mensuração de capital para exposições a QCCP de instituições financeiras que são membros de compensação. Quando uma AIFI atua para fins próprios ou presta serviços de compensação a clientes e assume a obrigação de cobrir perdas decorrentes de um default da QCCP, as exposições relacionadas a OTC derivatives, exchange traded derivatives e SFT estão sujeitas a uma ponderação de risco de 2%. As diretrizes alteradas entram em vigor na data de sua publicação.
A alteração esclarece as condições de aplicação da ponderação de risco de 2% quando uma AIFI atua como membro de compensação de uma QCCP e presta serviços de compensação a clientes, facilitando a verificação das regras de mensuração de capital.
Source:Reserve Bank of India — Notifications · rbi.org.in