CFTC solicita comentários públicos sobre regra proposta para incluir determinados contratos de eventos na definição de swap
CFTC Seeks Public Comment on Notice of Proposed Rulemaking Concerning the Inclusion of Certain Event Contracts in the Definition of Swap
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Em 9 de outubro de 2026, a CFTC publicou uma regra proposta que busca esclarecer que contratos baseados em eventos esportivos, políticos, culturais e climáticos estão incluídos na definição de “swap”, eliminando a ambiguidade sobre se esses contratos se enquadram nessa definição. O presidente da CFTC afirmou que esses produtos são derivativos de commodities sujeitos à regulamentação da Commodity Exchange Act e estão sob a jurisdição exclusiva da agência. O público deve enviar comentários por escrito por meio do Regulations.gov, que deverão ser recebidos no prazo de 30 dias após a publicação da regra proposta no Federal Register.
A proposta busca incluir explicitamente contratos de eventos esportivos, políticos, culturais e climáticos na definição de swap. O material também informa os canais e o prazo para o envio de comentários públicos.
Source:CFTC — Press releases · cftc.gov