SFC revisa as regras do FASTrack e estabelece meta de aprovação de 15 dias úteis para fundos estrangeiros elegíveis

AI-assisted source summary · not independently verified. Content standards

A SFC revisou a circular do FASTrack e estabeleceu uma meta de aprovação de 15 dias úteis para fundos estrangeiros elegíveis. O processo consiste em decidir, dentro de 5 dias úteis, se o pedido será aceito e, posteriormente, concluir a aprovação dentro de 10 dias úteis, aplicando-se apenas a pedidos completos e devidamente preparados. Os fundos elegíveis devem ser provenientes de mercados que tenham um acordo de MRF com a SFC, abrangendo fundos simples, como fundos de ações, títulos de dívida e mistos; produtos complexos e fundos com características inovadoras ou que possam suscitar questões de política pública mais amplas não são elegíveis.