Banco Central da Ucrânia se opõe ao projeto de lei sobre ativos de criptomoeda
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Em 6 de novembro de 2026, o Banco Nacional da Ucrânia declarou que não pode apoiar a versão para segunda leitura do projeto de lei nº 10225-d sobre ativos de criptomoeda. O banco considera que o projeto pode ameaçar a soberania monetária e deixar espaço para monopólio e corrupção no sistema de licenciamento de plataformas de negociação de criptomoedas. O banco central também se opôs à entrada na Ucrânia, sem avaliação, de tokens emitidos no exterior e semelhantes ao dinheiro eletrônico, e questionou o arranjo segundo o qual a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e do Mercado de Ações decidiria o número de operadores de plataformas durante os cinco primeiros anos. O projeto pretende complementar a Lei de Ativos Virtuais de 2022 com regras tributárias, aplicando imposto de renda pessoal de 18% e imposto militar de 5% sobre os lucros de transações com ativos virtuais; se concluir as deliberações restantes, está previsto que entre em vigor em 1º de julho de 2027.
Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 1 hora
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- CryptopolitanBanco Nacional da Ucrânia rejeita apoiar projeto de lei sobre criptoativos devido a riscos de corrupção
O Banco Nacional da Ucrânia declarou que não pode apoiar a versão em segunda leitura do projeto de lei nº 10225-d, afirmando que ela pode ameaçar a soberania monetária e abrir espaço para monopólios e corrupção no licenciamento de plataformas de negociação de criptoativos. O banco também se opôs à entrada na Ucrânia, sem avaliação prévia, de tokens emitidos no exterior semelhantes a dinheiro eletrônico e questionou a disposição segundo a qual a NSSMC decidiria o número de operadores de plataformas nos primeiros cinco anos. O projeto pretende complementar a lei de 2022 sobre ativos virtuais com regras tributárias; os lucros provenientes de transações com ativos virtuais estariam sujeitos a 18% de imposto de renda de pessoa física e 5% de imposto militar. Se aprovado nas etapas restantes de análise, o projeto deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2027.
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