Supremo Tribunal da Tailândia considera o bitcoin uma propriedade
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Em 29 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal da Tailândia decidiu, em um caso na ilha de Samui (Koh Samui), que o bitcoin é considerado propriedade segundo o direito penal tailandês, mas não é moeda de curso legal; portanto, ativos digitais podem ser objeto de crimes contra o patrimônio. A vítima do caso foi forçada a converter US$ 50.000 (1,878 milhão de baht) em 2.480801 bitcoins e transferi-los aos assaltantes. O tribunal exigiu a devolução dos bitcoins roubados ou o pagamento de 1,878 milhão de baht. A reportagem não mencionou a situação posterior da execução da decisão.
Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 22 horas
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- CryptopolitanSuprema Corte da Tailândia decide que Bitcoin é propriedade, mas não moeda de curso legal
A Suprema Corte da Tailândia decidiu que Bitcoin é considerado propriedade segundo a legislação penal do país, mas não é moeda de curso legal; portanto, ativos digitais podem ser objeto de crimes contra o patrimônio. A decisão teve origem em um caso em Koh Samui, no qual a vítima foi forçada a converter $50,000 (1.878 million baht) em 2.480801 BTC e transferi-los aos assaltantes. O tribunal determinou a devolução do Bitcoin roubado ou o pagamento de 1.878 million baht.
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