RBI delega poderes para a composição de infrações à FEMA
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Em 23 de outubro de 2026, o Reserve Bank of India publicou um comunicado anunciando que os poderes para compor determinadas infrações previstas na Lei de Gestão Cambial de 1999 foram delegados aos escritórios regionais. O corpo da página do comunicado contém apenas informações sobre direitos autorais e sobre o site, sem especificar quais infrações estão abrangidas nem detalhar os termos da delegação. Portanto, até o momento, o único avanço confirmado pelas informações públicas é a decisão de delegar esses poderes; não há informações sobre o escopo de aplicação nem sobre as modalidades de execução.
Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 2 horas
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- Reserve Bank of India — NotificationsReserve Bank of India delega aos escritórios regionais os poderes para aplicar multas e celebrar acordos sobre certas infrações ao Foreign Exchange Management Act, 1999
Reserve Bank of India delega aos escritórios regionais os poderes para aplicar multas e celebrar acordos sobre certas infrações previstas no Foreign Exchange Management Act, 1999. O corpo da página fornece apenas informações sobre direitos autorais e o site, sem especificar as infrações envolvidas nem os detalhes da delegação.
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