Agência de Serviços Financeiros revisa as disposições sobre as instituições designadas para a gestão de contas de depósito

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Em 19 de outubro de 2026, a Agência de Serviços Financeiros publicou uma revisão parcial do aviso sobre as instituições financeiras designadas nos termos do artigo 17 da Lei sobre a Gestão de Contas de Depósito por meio do Número Individual, de acordo com a vontade dos depositantes, entre outras disposições. A revisão diz respeito às instituições financeiras designadas no âmbito do sistema relacionado à gestão de contas de depósito por meio do Número Individual, de acordo com a vontade dos depositantes, e o aviso será aplicável a partir de 13 de outubro de 2026 do ano 8 da era Reiwa. A Agência de Serviços Financeiros também explicou que esse aviso não se enquadra em “ordens, entre outros”, conforme previsto no artigo 2, item 8, da Lei de Procedimento Administrativo e, portanto, não foi realizado um procedimento de consulta pública. Até o momento, os relatos públicos não divulgaram as disposições específicas abrangidas por esta revisão nem mudanças na lista de instituições financeiras designadas.

Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 1 hora

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