Comissão Europeia propõe a Lei da Equidade Digital

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Em 11 de novembro de 2026, a Comissão Europeia publicou uma notícia no Press Corner propondo a Lei da Equidade Digital (DFA). A Comissão afirma que a proposta pretende atualizar significativamente as regras de proteção dos consumidores da UE para adaptá-las à era digital, com o objetivo de garantir que os consumidores recebam online o mesmo alto nível de proteção que recebem offline. Mais tarde, no mesmo dia, a vice-presidente executiva da Comissão, Virkkunen, e o comissário McGrath fizeram declarações sobre a lei e uma iniciativa de aplicação das normas de defesa do consumidor. Virkkunen afirmou que seria apresentado um pacote de medidas para os consumidores composto por duas propostas. As notícias disponíveis não especificam as etapas legislativas subsequentes nem o conteúdo das regras concretas do projeto de lei.

Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 1 hora

1. 11 de nov. 18:24 · 1 reportagens
   Comissão Europeia anuncia plano para os consumidores
   European Commission — Press Corner：A vice-presidente executiva Virkkunen e o comissário McGrath fazem pronunciamento sobre o Digital Fairness Act e uma iniciativa de fiscalização em defesa dos consumidores
2. 11 de nov. 07:00 · 1 reportagens
   Comissão Europeia propõe a Lei da Equidade Digital
   European Commission — Press Corner：European Commission apresenta proposta da Lei de Justiça Digital, atualizando as regras de proteção ao consumidor da UE

Ainda não há observações contínuas suficientes para traçar uma tendência.