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EventoEm curso

Acordo alcançado sobre a divisão regulatória do projeto de lei ucraniano sobre criptomoedas

1 reportagens1 fontesatualizado há 14 horas

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Resumo de IA

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Em 20 de novembro de 2026, foi noticiado que o Banco Nacional da Ucrânia e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações chegaram a um acordo sobre o projeto de lei para regular os criptoativos e sobre a divisão das responsabilidades regulatórias. De acordo com o acordo, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações decidirá sobre o acesso ao mercado por meio de licenciamento; o Banco Nacional será responsável por supervisionar o impacto dos ativos virtuais no sistema bancário e na moeda fiduciária da Ucrânia, bem como monitorar os fluxos de recursos entre a hryvnia e as criptomoedas. O projeto de lei pretende alinhar-se ao Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA) e ainda precisa ser submetido à discussão e aprovação final pelo comitê parlamentar competente; se aprovado, está previsto que entre em vigor em 1º de julho de 2027.

Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 3 horas

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20 de nov.
  1. CryptopolitanSelecionado
    Órgãos reguladores da Ucrânia chegam a acordo sobre novo projeto de lei de criptoativos

    O Banco Nacional da Ucrânia e a Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários e de Ações da Ucrânia chegaram a um acordo sobre o projeto de lei que regulamenta os criptoativos e sobre a divisão de responsabilidades regulatórias, mas o texto ainda precisa ser discutido e aprovado em definitivo pelo comitê parlamentar responsável. A Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários e de Ações da Ucrânia será responsável por decidir o acesso ao mercado por meio de Licensing, enquanto o Banco Nacional regulará o impacto dos ativos virtuais sobre o sistema bancário e a moeda fiduciária da Ucrânia, além de monitorar os fluxos de recursos entre a hryvnia e as criptomoedas. O projeto de lei pretende se alinhar às regras MiCA da União Europeia e, caso seja aprovado, deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2027.

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