FCA enfatiza que os contratos financeiros devem ser justos e transparentes
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Em 6 de novembro de 2026, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) afirmou que está analisando, com base na Lei de Direitos do Consumidor de 2015, os contratos de instituições de serviços financeiros destinados aos consumidores. A FCA exige que as instituições excluam ou modifiquem cláusulas injustas e transparentes e ofereçam compensação aos consumidores quando as cláusulas relevantes causarem danos. As instituições também podem solicitar uma liminar judicial para impedir a continuidade da execução de cláusulas injustas ou solicitar uma ordem judicial que determine o pagamento de compensação. Entre os casos citados pela FCA estão o cancelamento de uma taxa de armazenamento de criptoativos que poderia exceder 40 mil libras esterlinas por ano e o pagamento de 18 mil libras esterlinas em compensação a um cliente cuja reivindicação de seguro de viagem foi indevidamente recusada.
Escrito por IA a partir das reportagens · atualizado há 10 horas
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- FCA (UK)FCA: tornar justos e transparentes os termos dos contratos com consumidores
A FCA analisa os contratos com consumidores de instituições de serviços financeiros com base no Consumer Rights Act 2015 (CRA), exigindo que elas excluam ou alterem termos injustos e pouco transparentes e compensem os consumidores quando houver prejuízo. As instituições também podem solicitar uma liminar judicial para impedir a aplicação dos termos ou uma ordem judicial que determine o pagamento de compensação; os casos incluem o cancelamento de uma taxa de custódia de criptoativos que poderia ultrapassar £40,000 por ano e o pagamento de £18,000 em compensação a um cliente cuja reivindicação de seguro de viagem foi recusada indevidamente.
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