金融庁 divulgou a ata da 2ª reunião do grupo de trabalho sobre financiamento de empresas em crescimento. A reunião discutiu ajustes regulatórios flexíveis para empréstimos profissionais e instituições de crédito voltadas exclusivamente a clientes profissionais, além de examinar o sistema de emissão de títulos por entidades não bancárias. Os participantes debateram o escopo dos tomadores, o registro e as normas de conduta das instituições de crédito, se as comissões de compromisso devem ser excluídas dos juros nominais e a divisão de responsabilidades de supervisão entre o governo central e os governos locais. A reunião também discutiu a racionalização dos requisitos de capital e de pessoal previstos na lei sobre títulos não bancários, mantendo ou aprimorando a divulgação de ativos de crédito e créditos inadimplentes.
推荐理由:A ata apresenta de forma concentrada como o Japão diferencia os tomadores de empréstimos profissionais da regulação do financiamento ao consumidor e às pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que discute comissões de compromisso, emissão de títulos por entidades não bancárias e supervisão e divulgação no mesmo marco de reformas.
A Agência de Serviços Financeiros do Japão informou que, após informações de usuários em servidores alugados da GMO Internet serem acessadas de forma não autorizada, 5 corretoras de FX relataram que seus clientes foram afetados por transações não identificadas. As corretoras já suspenderam as operações de FX de parte dos clientes, bloquearam ordens suspeitas de terem vindo de atacantes no exterior e redefiniram senhas. A GMO Internet anunciou que compensará as perdas relacionadas. A agência também exigiu que todas as corretoras de FX orientem os clientes a alterar suas senhas, verificar transações não identificadas e reforçar o monitoramento das operações dos clientes; até o momento, não foram recebidos novos relatos de transações não autorizadas.
推荐理由:O material organiza como o vazamento de informações em servidores alugados levou a transações não identificadas em FX e lista as medidas adotadas pelas corretoras, incluindo suspensão de operações, bloqueio de ordens e redefinição de senhas.
Block pretende pagar US$764 milhões para resolver uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre seus controles de combate à lavagem de dinheiro (AML), e fará com que uma acusação criminal seja suspensa por 3 anos. O acordo em princípio foi alcançado no mês passado; se a Block cumprir os termos, o Departamento de Justiça arquivará o caso de forma definitiva; a SEC encerrou a investigação em março e afirmou que não tomará medidas de execução.
推荐理由:O valor proposto para o acordo é superior ao lucro trimestral da Block, e o material também detalha a suspensão da acusação criminal, o encerramento do caso pela SEC e as medidas previstas para corrigir as deficiências nos controles de AML.
Segundo um relatório da FATF, os centros de golpes no Sudeste Asiático usam ativos virtuais e sistemas de pagamento rápido para transferir fundos ilícitos; da conta da vítima ao ponto de saída, a transferência pode levar apenas 2 a 5 minutos, enquanto as vítimas só descobrem o roubo, em média, cerca de 20 horas depois. O relatório divide o processo de lavagem de dinheiro em sete etapas e afirma que, atualmente, a maior parte das atividades ilícitas na blockchain ocorre por meio de stablecoins; o relatório também menciona que a Huione Group lavou pelo menos $4 billion entre 2021 e 2025, e que carteiras associadas receberam pelo menos $24 billion.
推荐理由:O relatório da FATF detalha as sete etapas pelas quais os fundos provenientes de golpes passam, desde a captação nas redes sociais até a transferência para criptoativos, e propõe o compartilhamento de informações entre instituições e a aceleração do congelamento de fundos como medidas de resposta.
Após os democratas conquistarem o controle das duas casas do Congresso, o setor de criptomoedas enfrentará um escrutínio mais rigoroso, as chances de obter regras para o mercado federal diminuirão e o avanço do Clarity Act permanece incerto. Em setembro, o Senado rejeitou avançar com o projeto por 49-50 votos, sem atingir os 60 votos necessários para superar o limite processual; se a sessão do “pato manco” não for retomada, os apoiadores precisarão iniciar uma nova tramitação legislativa quando o novo Congresso começar em janeiro.
A FINRA multou a Webull em $4.2M por deficiências em seus programas de AML, prevenção contra roubo de identidade e melhor execução. Entre janeiro de 2020 e setembro de 2023, a Webull aprovou mais de 120,000 contas de clientes com verificação de identidade insuficiente e não investigou prontamente 473 transferências ACH não autorizadas superiores a $1.5 million, além de uma conta que gerou quase 13,000 alertas de transações suspeitas. A Webull concordou em corrigir as deficiências em AML e na prevenção contra roubo de identidade, além de nomear um consultor independente para revisar seu programa de melhor execução.
推荐理由:O caso envolve simultaneamente a verificação de identidade na abertura de contas, o monitoramento de transferências ACH e a revisão da melhor execução, mostrando como as lacunas de conformidade de uma corretora podem atravessar as etapas de admissão, monitoramento de transações e execução de ordens.
CFTC — Press releasesSource summarySelecionadoNota de IA7272
A Divisão de Compensação e Risco da CFTC publicou uma carta de não ação esclarecendo que organizações de compensação de derivativos podem usar empresas fiduciárias para realizar a liquidação diária com membros de compensação. A condição é que a organização de compensação administre essa empresa fiduciária como se fosse um banco de liquidação, de acordo com os requisitos aplicáveis da CFTC.
推荐理由:A carta de não ação esclarece o tratamento regulatório aplicável à participação de empresas fiduciárias na liquidação diária, fornecendo uma base concreta para que as organizações de compensação de derivativos avaliem os arranjos de liquidação.
Block divulgou que chegou a um acordo em princípio com o DOJ, pelo qual pretende pagar $764 million para resolver as acusações de que seu programa de combate à lavagem de dinheiro era ineficaz e violava a Lei de Sigilo Bancário dos EUA. Se Block cumprir as obrigações do acordo, o DOJ suspenderá o processo por três anos e retirará as acusações após o cumprimento das condições; o acordo também concederá a Block um crédito de $200 million referente a medidas regulatórias já aplicadas. Block afirmou que os termos finais ainda não foram definidos e que as perdas relacionadas podem superar os $764 million já provisionados.
推荐理由:O artigo detalha o pagamento de $764 million, o crédito de $200 million referente a medidas regulatórias já aplicadas e as obrigações de compliance por três anos, facilitando a compreensão do valor do acordo e das condições para sua execução.
O Conselho do Federal Reserve anunciou o encerramento das ações de execução envolvendo Allegiant United Holdings, LLC, Nano Financial Holdings, Inc. e Nano Banc. Os acordos escritos relacionados foram firmados em 24 de fevereiro de 2021 e encerrados em 21 de outubro de 2026.
Após o ataque hacker de $6.3 billion à Binance, Federal Reserve e OCC contataram bancos dos EUA para perguntar sobre atividades anômalas ou interrupções de serviço. Os bancos estão realizando diagnósticos de sistemas, revisando e corrigindo códigos de segurança cibernética; Binance afirmou que mantém contato com reguladores de todo o mundo.
O Banco Central do Brasil aprovou três regras de proteção ao consumidor de crédito, exigindo que as instituições ofereçam um mecanismo para bloquear o marketing ativo de crédito e estabelecendo uma autorização prévia mais rigorosa para consumidores financeiramente vulneráveis ou com maior risco de superendividamento. A Resolução BCB 601 criará um painel consolidado de dívidas, com exibição das dívidas, simulações de custos e alertas de risco; a Resolução BCB 603, por sua vez, exige que as ofertas de crédito em transações iniciadas via Pix obtenham o consentimento prévio e explícito do usuário, e que, após a ativação, haja um intervalo de pelo menos 24 horas antes da primeira oferta.
推荐理由:As regras abrangem simultaneamente o marketing ativo de crédito, a divulgação de informações sobre dívidas e o contexto do Pix, estabelecendo requisitos claros para a autorização do consumidor, os alertas de risco e o cronograma de entrada em vigor em 2027.
A Klarna lançou globalmente o Call Status Detection, permitindo que os usuários verifiquem pelo app da Klarna se a ligação veio da Klarna. A ferramenta abrange os 26 mercados em que a Klarna opera; um banner verde indica que a ligação foi verificada, enquanto um banner âmbar indica que não foi possível verificá-la, e os usuários devem encerrar a ligação. O Call Status Detection foi lançado primeiro nos países nórdicos em setembro deste ano e já ajudou milhares de usuários a verificar ligações.
Após a intervenção da FCA, a empresa de serviços de dívida e cobrança Ethica Resolve Limited, autorizada pela FCA, concordou em restringir a cobrança de empréstimos ou supostos empréstimos relacionados a esquemas de remuneração disfarçada. A Ethica deve informar aos consumidores afetados que, neste momento, não precisam efetuar pagamentos e interromper novas exigências de pagamento no âmbito das ações judiciais atualmente propostas até que as questões regulatórias e jurídicas relacionadas sejam resolvidas; a Ethica e a West 28 também não podem solicitar julgamentos à revelia contra consumidores que não responderam às ações judiciais. A exigibilidade da dívida ainda não foi determinada, e os consumidores não devem ignorar documentos oficiais do tribunal.
推荐理由:O material explica como o regulador limita a pressão da cobrança e amplia a proteção de consumidores vulneráveis antes que a exigibilidade da dívida seja decidida.
Reserve Bank of India — NotificationsSource summaryNota de IA3030
A página do site do Reserve Bank of India tem como título “Diretriz principal sobre resiliência cibernética e controles de segurança de pagamentos digitais para operadores não bancários de sistemas de pagamento”, mas o texto não apresenta disposições da diretriz nem detalhes de implementação.
O comissário da Comissão Europeia Dombrovskis proferiu um discurso no CEPS apresentando o relatório «Simplificação, Implementação e Execução». O discurso foi realizado em Brussels e começou destacando que as EU rules precisam ser mais fáceis de cumprir.
A Chainalysis afirma que hackers obtiveram os nomes, nomes de usuário, hashes de senha e tokens ativos de todos os usuários de sua plataforma, mas a empresa ainda não tem evidências de que os dados de investigação tenham sido acessados ou que os dados de atribuição tenham sido alterados. A empresa tirou do ar o Reactor, o Data Solutions, o KYT e a página de login para investigar atividades anômalas, e afirmou que as senhas de alguns clientes foram expostas em um “on-path attack”.
A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido convidou empresas financeiras britânicas, fornecedores de computação quântica e laboratórios de pesquisa a participar do novo Quantum Experimentation Group, para testar a capacidade de computadores quânticos de identificar lavagem de dinheiro e fraude. Os participantes usarão conjuntos de dados sintéticos desenvolvidos pela FCA para comparar métodos quânticos com técnicas tradicionais; as inscrições terminam em December 31, e o experimento terá início no primeiro trimestre de 2027. A participação não constitui endosso da FCA às empresas, tecnologias ou soluções envolvidas.
O comissário da Comissão Europeia Kubilius fez o discurso de abertura no primeiro Fórum Global de Segurança organizado pela Fundação Konrad Adenauer. O discurso foi proferido em Bruxelas.
O procurador-geral do Arkansas, Tim Griffin, processou a Kalshi, alegando que a empresa ofereceu jogos de azar ilegais a residentes do estado e violou a lei estadual de Práticas Comerciais Enganosas. O estado pede a devolução dos valores, o pagamento de multas e impostos, além de medidas cautelares, enquanto a Kalshi sustenta que seus contratos de eventos são derivativos regulados pelo governo federal. As ações judiciais já envolvem cerca de 20 estados, e o Terceiro Circuito federal e os Sexto e Nono Circuitos adotaram posições diferentes sobre a autoridade regulatória dos estados.
Madhu Nadig, cofundador e co-CEO da Flagright, defende que agentes de IA cuidem da coleta de evidências, da documentação e de tarefas de baixo risco, enquanto humanos ficam responsáveis por decisões que afetam a vida financeira dos clientes, como o encerramento de contas e o envio de SARs. Uma empresa de pagamentos reduziu em 60% o tempo para redigir narrativas de casos com a ajuda de IA, enquanto uma empresa de gestão de patrimônio com mais de 1 milhão de clientes reduziu em 25% o tempo para enviar SARs. A Flagright recomenda registrar todo o processo de investigação, começar por casos de uso simples e permitir que as equipes de compliance ajustem os limites de configuração por conta própria.